Artigo

07/08/2022
Autor: Renata Soltanovitch
Tutela de urgência
definição

Antecipa os efeitos que o processo, em si, objetiva, levando em consideração a probabilidade do direito pleiteado e o periculum in mora.


Pode ser concedido sem a oitiva da parte contrária.


Ela pode ser subdividida em tutela de urgência satisfativa ou tutela de urgência cautelar.


Pode ser exigido uma garantia ao juízo.