Artigo

15/02/2022
Autor: Renata Soltanovitch
Sentença desconstituída
produção de provas

O pleito de produção de provas e sua consequente realização é um direito da parte, não só por critérios constitucionais, mas por norma indicativa do artigo 369 do Código de Processo Civil.


O indeferimento de qualquer prova deve ser feita de forma fundamentada, evitando nulidades processuais.