Artigo

02/07/2019
Autor: Renata Soltanovitch
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Após escrever seu texto, sua tese acadêmica, não deixe de registrar na Biblioteca Nacional.


É simples e custa muito pouco.


Embora a proteção dos direitos autorais independe de registro, conforme dispõe o artigo 18 da Lei 9.610/98, este cuidado de registrar o seu trabalho, comprova a anterioridade da obra, garantindo maior segurança jurídica em caso de uma demanda judicial, preservando, assim, seus direitos.