O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero tem como objetivo orientar os magistrados a analisarem os processos levando em consideração a trajetória familiar das partes envolvidas. Isso inclui aspectos como dependência financeira e psicológica, além do contexto de violência doméstica, garantindo uma abordagem sensível e justa.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 492/2023, o protocolo é um instrumento essencial para promover a igualdade de gênero e prevenir discriminações, evitando a perpetuação de estereótipos no julgamento dos casos, com sua análise contextual, considerando a trajetória familiar das partes envolvidas.