Artigo

13/08/2023
Autor: Renata Soltanovitch
Pintura mediúnica
direitos autorais

Já escrevi um texto sobre os direitos autorais e a psicopictografia e da necessidade de o médium deixar consignado, na própria obra, tratar-se de pintura mediúnica para evitar ser processado por plágio, por estelionato ou ainda por ofensa ao disposto no código de defesa do consumidor, já que na maioria das vezes, a assinatura é atribuída ao artista morto.


Ainda que se trate de uma arte paranormal, ela deve preencher e se enquadrar nas normas legais, inclusive para sua proteção, independentemente da crença daquele que a observa.


Embora os médiuns pintores afirmem que as obras produzidas não são de sua autoria, pois são executadas enquanto em transe mediúnico, o fato é que as obras são elaboradas sob sua responsabilidade.


Acreditando ou não o leitor sobre a existência da mediunidade e da vida após a morte, o fenômeno está ai e por tratar-se de arte, deve enquadrar-se no tema sobre direitos autorais.