Artigo

29/06/2025
Autor: Renata Soltanovitch
Norma jurídica
gênero

Norma jurídica é o gênero que engloba tanto as normas, quanto os princípios, ou seja, princípios e regras são espécie de normas jurídicas.


Os princípios são normais mais abstratas, que expressam valores fundamentais e exigem ponderação em caso de conflito.


Regras são normas mais específicas, que determinam condutas concretas. Se uma regra é válida, deve ser cumprida.