Artigo
31/07/2025
Autor: Renata Soltanovitch
Litisconsórcio e sua relevância
CPC
A relevância do objeto do processo é essencial para a adequada classificação do litisconsórcio. É a partir da natureza da relação jurídica discutida que se define se o litisconsórcio será simples ou unitário, além de influenciar se será necessário ou facultativo.
Para facilitar a compreensão do leitor:
- O litisconsórcio simples ocorre quando o objeto da demanda admite decisões distintas para cada litisconsorte, mesmo estando todos reunidos no mesmo processo.
- Já o litisconsórcio necessário se configura quando, pela natureza do objeto, a presença de todos os interessados é imprescindível para que a sentença tenha validade.