Artigo

20/01/2025
Autor: Renata Soltanovitch
Exasperação da sanção disciplinar
ética e OAB

O prazo de suspensão do exercício profissional acima do mínimo legal de 30 (trinta) dias deve ser muito bem fundamentado.


A dosimetria da pena deve analisar requisitos objetivos como a reincidência anterior transitada em julgado, a repercussão à dignidade da advocacia, entre outros requisitos.