Artigo
25/07/2021
Autor: Renata Soltanovitch
Entre a cruz e a espada
Proporcionalidade
A regra da proporcionalidade indicada no artigo 8º do Código de Processo Civil confere ao juiz julgar com observância aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana.
Isto não significa que ele deva se afastar dos demais preceitos legais, mas sim deve sopesar a finalidade da norma.
E como digo sempre, na teoria, a prática é outra!