Artigo

09/04/2019
Autor: Renata Soltanovitch
Doação com cláusula de reversão
Anotação em escritura

Para garantia do doador que quer tratar a doação de seu patrimônio de forma personalíssima a um determinado donatário, pode-se incluir na escritura de doação uma cláusula de retorno, ou seja, sob condição resolutiva expressa, onde a doação é desfeita com a morte do beneficiário, retornando o bem ao doador, mesmo que o donatário tenha herdeiros necessários.