Artigo

13/06/2020
Autor: Renata Soltanovitch
Direito de personalidade
Ser ou morrer

O direito de personalidade é mais do que o direito ao nome, a imagem. É um direito mais completo, de adquirir direitos e contrair obrigações.


Arriscaria em dizer que compreende o direito de expressão, de pensamento, de diversidade.


Um direito à dignidade daquilo que se almeja como um todo, inclusive de ter uma morte digna.


O direito inclusive de extinguir a sua própria personalidade no sentido jurídico do termo, através de normas legais, que reconheçam o suicidio assistido em alguns casos ou até mesmo a eutanásia, evitando o prolongamento desnecessário de uma ausência de vida cognitiva.