Artigo

16/05/2020
Autor: Renata Soltanovitch
Direito autoral
Moral e patrimonial

O direito moral do autor está ligado ao reconhecimento da obra (paternidade), ou seja, de ser citado como seu criador e do seu conteúdo, preservando a originalidade e a integralidade.


A lei de direitos autorais (9.610/98) indica as principais características do direito moral do autor, entre eles, o de reivindicar a autoria da obra.


Já no que se refere ao direito patrimonial, está ligado a remuneração valorativa sobre a obra e sua respectiva exploração, como por exemplo, a edição e distribuição de um livro.


Para assegurar o direito do autor, nada mais justo que o reconhecimento de sua obra, tanto pelo aspecto moral, como também pelo aspecto patrimonial.