Artigo

06/07/2025
Autor: Renata Soltanovitch
Dialeticidade
recurso

Dialeticidade é o princípio segundo o qual todo recurso deve estabelecer diálogo direto com os fundamentos da decisão que se pretende impugnar.
Na prática, isso significa que o recurso deve estar vinculado à sentença ou ao acórdão recorrido, confrontando especificamente os fundamentos que motivam o inconformismo da parte recorrente.