Artigo
09/05/2020
Autor: Renata Soltanovitch
Crime e o direito de esquecimento
Assassinato
Casos de grande repercussão e que se transformam, inclusive, em estudos de caso, colidem com questões envolvendo o direito de esquecimento daquele que praticou o crime, foi condenado com transito em julgado e já cumpriu sua pena, com os direitos de sua personalidade e o direito de informação de processos que compõe a memória coletiva da sociedade.
De qualquer sorte, casos de grande repercussão e que serve de paradigma para estudos, podem ser relembrados, mas observados alguns critérios e se limitando as informações.
Penso não se tratar de confronto de normas, mas apenas de existência de liberdade de informação, sem a necessária ofensa as partes envolvidas no crime.