Artigo
12/02/2025
Autor: Renata Soltanovitch
Convencimento motivado
necessidade
Para que haja aplicação do efetivo contraditório e da ampla defesa, para que a impugnação a uma decisão recorrida seja eficaz, é necessário que o julgador fundamenta sua decisão.
O convencimento motivado evita o cerceamento de defesa e a injustiça da decisão.
Um raciocínio lógico, baseado na prova dos autos, mapeando os fatos com razoabilidade demonstra motivação e fundamento na decisão.