Artigo

17/01/2021
Autor: Renata Soltanovitch
Condomínio entre herdeiros
sucessão

Àquele que, após a sua morte, deixa bem imóvel para seus herdeiros, muitas vezes não imagina o quanto de confusão pode gerar quando há desentendimento entre eles.


O mais comum é a ocupação do imóvel por um dos herdeiros, sem a anuência e/ou autorização dos demais, uma vez que todos, inclusive o ocupante, também tem direito de usufruir da herança.


Muitas vezes a solução é a ação de arbitramento de aluguel contra o herdeiro ocupante para que pague quantia determinada e apurada por perito, referente ao valor do aluguel, proporcional aos demais herdeiros prejudicados ou então a ação de extinção de condomínio.


A melhor solução é um acordo entre as partes, objetivando a venda do imóvel e desvinculando a relação entre eles.