Artigo

29/08/2021
Autor: Renata Soltanovitch
Citação eletrônica
Justiça 4.0

Muitos são os termos de cooperação entre as empresas e o Poder Judiciário, para que as citações sejam feitas por meio eletrônico, facilitando a agilidade do processo.


Recentemente foi alterado o Código de Processo Civil neste sentido, com a Lei 14.195/21, no capítulo da Racionalização processual.


O departamento da polícia federal e as polícias civis dos estados também tem cooperado no sentido de informar, nos procedimentos policiais, junto com a qualificação das pessoas envolvidas, endereços de email e o número do telefone celular.


De fato, para a celeridade processual, isto é um passo muito importante.


Porém, o que nós, operadores do direito devemos nos atentar, é saber o que de fato é citação/notificação oficial ou é mais uma forma fraudulenta que os criminosos terão para captar dados daqueles que, de boa-fé, acessam as referidas notificações.