Artigo

17/02/2024
Autor: Renata Soltanovitch
Assédio Processual
Indenização

O custo que gera a parte que precisa se defender em um processo judicial ou arbitral é, de fato, alto.


Além das custas processuais e dos honorários do advogado, a pressão psicológica, o desgaste emocional e o inconformismo, trazem um sentimento que muitas vezes não se consegue mensurar em valores.


Embora o acesso ao Poder Judiciário seja um direito constitucional, deve o advogado aconselhar seu cliente a não ingressar com ações e/ou recursos incabíveis ou protelatórios, com efeito de gerar vantagem indevida, procrastinar o processo ou ainda utilizar-se dele com intuito de assédio processual.