Crônica Jurídica

31/10/2026
Autor: Renata Soltanovitch
A juíza e o nome alheio
Crônica jurídica

Depois de empossada, a doutora magistrada foi enviada para uma cidade do interior tão pequena que não possuía hotel nem apartamento para alugar. A solução foi morar no próprio Fórum, cujo espaço, previamente adaptado pelo Tribunal, era bastante confortável.


Sem muito o que fazer, a juíza transformou-se numa workaholic sem precedentes. Pensões alimentícias, furtos de galinhas e disputas de vizinhança: tudo era motivo para movimentar o expediente.


Até que, certo dia, Zé da Manga bateu à porta de seu gabinete. Pequeno produtor rural, cultivava as melhores mangas da região e era conhecido por todos pelo apelido que o acompanhava havia tantos anos que seu nome de batismo quase caíra no esquecimento.


Sua reclamação, porém, não dizia respeito à plantação. Pretendia obter proteção legal para o apelido, cuja inclusão no registro civil havia sido recusada pelo cartório.


A juíza achou graça na indignação do homem, que, inconformado, recorreu a uma frase de Machado de Assis: “o melhor escrito deve parecer-se com a vida, e a vida é, muitas vezes, um trocadilho ordinário”.


Argumentou que, se a propaganda era a alma do negócio, precisava incorporar ao nome aquilo que lhe garantia fama e clientela. A magistrada prometeu examinar o pedido, desde que ele fizesse o requerimento através de um advogado.


 E a juíza concluiu, de que a Justiça podia até lhe reconhecer o nome, mas a fama já havia feito o serviço — sem custas, sem carimbo e sem necessidade de uma sentença.