Artigo
07/08/2022
Autor: Renata Soltanovitch
Irreversibilidade de mão dupla
explicação
Se o juiz defere uma tutela provisória mesmo ciente de que ela é irreversível, como, por exemplo, uma cirurgia. Entretanto, o bem maior (a vida) prevalece a esta irreversibilidade.
O enunciado 40 da I Jornada de Direito Processual Civil tem a seguinte redação:
“A irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência não impede a sua concessão, em se tratando de direito provável, cuja lesão seja irreversível”.