Artigo

10/06/2018
Autor: Renata Soltanovitch
Gastronomia e Direitos Autorais
Receita gastronômica e sua proteção

Nada como uma boa mesa para reunir amigos ou fechar um grande negócio.


Quando o menu apresentado é assinado por um chef da gastronomia, reconhecido internacionalmente, há uma valoração daquele estabelecimento comercial onde o produto é vendido e o chef assina o cardápio.


Muitas vezes a receita é exclusiva, os ingredientes são escolhidos com maior rigor e os cozinheiros ajudantes assinam um Termo de Confidencialidade para elaboração daquele prato.


Na jurisprudência atual, ainda há dificuldades de reconhecer a proteção autoral da receita culinária daquele que criou e a elaborou.


Enquanto isto, os chef’s estão não estão conseguindo proteger suas receitas gastronômicas.


Muito ainda há que ser discutido sobre o tema.