A duração razoável do processo é uma das garantias fundamentais elencadas no artigo 5º da Constituição Federal.

Operacionalizada no inciso LXXVIII do referido artigo acima citado, visa preservar o direito e a garantia de uma durabilidade razoável de uma demanda judicial, ou seja, uma forma mais célere, sem que isto infrinja o contraditório e a ampla defesa.