Artigo
16/05/2020
Autor: Renata Soltanovitch
Criatividade
direito autoral
É a partir de sua criação e exteriorização que visa a lei de direitos autorais (lei 9.610/98) tutelar e proteger o direito do autor com relação a sua obra.
Criador e criação.
Criador e sua criatura.
O tema não precisa ser novo, pois muitos autores podem abordar o mesmo assunto, como morte, finitude, vida, mas o conteúdo deve ser inédito, para que então seja protegido pela referida norma.