Artigo
26/12/2020
Autor: Renata Soltanovitch
A corda sempre arrebenta do lado mais fraco
Inversão do ônus da prova
Quem já não ouviu a metáfora “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco” para apontar a vulnerabilidade de uma situação?
Em um processo judicial também não é diferente, principalmente na distribuição do ônus da prova.
Entretanto, a parte mais vulnerável terá a oportunidade da inversão do ônus da prova, se demonstrar a impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo de produzir a prova, conforme indica o artigo 373 do Código de Processo Civil.
E observe, leitor, que não estamos aqui evolvendo a relação de consumo. A aplicação deste artigo pode ensejar uma relação contratual entre as empresas ou até mesmo entre pessoas físicas.
Tudo dependerá da argumentação da respectiva vulnerabilidade.